Política de Devolução e Reembolso — E-books (Produtos Digitais)

Na Editora Neoletra, queremos garantir a sua satisfação completa com os nossos conteúdos digitais. Como os e-books são produtos digitais de acesso imediato, estabelecemos uma política específica de devolução e reembolso para proporcionar transparência e clareza. Leia atentamente as informações abaixo para entender como proceder.

1. Direito de Desistência e Arrependimento

De acordo com o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, você tem o direito de desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos, contados a partir da confirmação do pagamento e disponibilização do acesso ao e-book.

Para exercer esse direito:

Entre em contato com nossa equipe de atendimento ao cliente dentro do prazo informando o número do pedido e o e-mail cadastrado.
O reembolso integral do valor pago será realizado após a confirmação da solicitação.
Após o cancelamento, o link de acesso/download do e-book será desativado.

2. Formas e Prazos de Reembolso

O reembolso será efetuado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra:

Cartão de Crédito: O estorno será solicitado à administradora do cartão e poderá ser visualizado em até duas faturas subsequentes, dependendo da operadora.
PIX ou Boleto Bancário: O reembolso será realizado via transferência bancária em conta de mesma titularidade dentro do prazo informado pelo suporte.

3. Problemas Técnicos e Suporte ao Arquivo

Por se tratar de um produto digital, não realizamos trocas por outros títulos por motivo de preferência pessoal. No entanto, garantimos total suporte técnico:

Arquivo Danificado ou Erro no Download: Se você encontrar qualquer problema para baixar ou abrir o arquivo em até 30 (trinta) dias corridos após a compra, entre em contato conosco. Reenviaremos o arquivo ou disponibilizaremos um novo link de download.
Incompatibilidade de Formato: Nossos e-books são disponibilizados em formatos padrão (como PDF ou EPUB). Certifique-se de utilizar um aplicativo ou leitor compatível em seu dispositivo. Nossa equipe poderá auxiliar com orientações de uso.

4. Condições Gerais

Por se tratar de um bem intangível e de consumo instantâneo, solicitações de reembolso efetuadas após o prazo legal de 7 (sete) dias não serão aceitas.
A comprovação do pedido (número do pedido ou comprovante) é obrigatória para a abertura do chamado.

Atendimento ao Cliente

Estamos à disposição para esclarecer dúvidas ou auxiliar no download do seu produto. Entre em contato com nossa equipe por meio dos canais de atendimento disponibilizados em nosso site.